23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025
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23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovar doenças ocupacionais. O caso envolve uma […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]
22 de agosto de 2025
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22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um empresário, piloto e influencer protocolou habeas corpus para liberar seu passaporte, apreendido para garantir o pagamento de dívida trabalhista. A […]
22 de agosto de 2025
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22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 22/8/2025 – As gravações do Seminário Internacional de Precedentes já estão disponíveis para acesso público. Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025
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