12 de dezembro de 2025
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
11 de dezembro de 2025
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST
11 de dezembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto da Prefeitura de Joinville que […]
11 de dezembro de 2025
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]