11 de março de 2026

Secretário da Receita Federal se reúne com representantes do setor vitivinícola

Publicado em: — www.gov.br Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal […]
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12 de março de 2026

Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]
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12 de março de 2026

Operação Joker

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas […]
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12 de março de 2026

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi  discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
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