11 de novembro de 2025

Serviços de saúde deverão divulgar faltas dos pacientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar […]
11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]
10 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-dirigente-da-aasap-2013-10-11-25
10 de novembro de 2025

Primeiro episódio da série Novos Fóruns da Justiça de SC apresenta estrutura de Garuva 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), estreia nesta segunda-feira, dia 10 de […]
10 de novembro de 2025

Saúde aprova busca por emendas para comprar ressonância magnética para o Hospital São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (10) para discutir a possível […]
10 de novembro de 2025

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar […]
10 de novembro de 2025

Comissão de Saúde volta a fiscalizar Naipe para garantir abertura no prazo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde voltou a fiscalizar, na manhã desta segunda-feira (10), o Núcleo de […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. […]
7 de novembro de 2025

Câmara repassa R$ 1 milhão em economias para a Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega de R$ 1 milhão à Prefeitura, valor […]
24 de novembro de 2025

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho passa a ter nova sede em Tubarão

Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]