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Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
Evento promovido pelo CIEE-SC reuniu em Jaraguá do Sul representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da área da infância e juventude 02/06/2026 18h10, atualizada em […]
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson […]
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]