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2 de dezembro de 2025

Ex-diretor do INSS não explica aumento massivo de débitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram […]

2 de dezembro de 2025

Defesa da independência do Judiciário marca abertura de encontro nacional promovido pelo CNJ em Florianópolis

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira, 1º de novembro, o 19º Encontro Nacional do Poder […]

1 de dezembro de 2025

Finanças aprova Orçamento de R$ 6,17 bilhões com 17 emendas dos vereadores

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou hoje (1º) o Orçamento de 2026 de Joinville, estimado em […]

1 de dezembro de 2025

CVJ aprova bolsa para professores da rede municipal desenvolverem materiais pedagógicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado, na sessão desta segunda-feira (1º), o projeto que prevê a concessão de bolsas […]

1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]

1 de dezembro de 2025

Veículos com escapamento barulhento poderão ter multas mais pesadas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (1°) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto […]

1 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-sandro-temer-oliveira-2013-1-12-25

1 de dezembro de 2025

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. […]

1 de dezembro de 2025

Vices do TJSC participam do 5º ENAVIP e integram debates sobre gestão de precedentes

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]

1 de dezembro de 2025

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Publicado em: — www.gov.br O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita […]

1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]

1 de dezembro de 2025

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário […]

10 de dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]

9 de dezembro de 2025

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]

9 de dezembro de 2025

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]

9 de dezembro de 2025

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado

Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST