Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a Operação Visibilidade no município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, com atuação concentrada na região […]
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/foram-interceptadas-mais-de-700-remessas-expressas-que-ingressavam-no-pais-com-falsa-declaracao-de-conteudo Fonte: www.gov.br
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Direção-Geral da Aduana da República Federal da Alemanha firmaram uma Declaração Conjunta […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu ontem (15/04), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 283,50 kg de haxixe, ocultos em duas cargas provenientes da Califórnia, […]
Índice considera aumento observado no período de um ano; em Chapecó, um em cada cinco processos é sobre condições de saúde e segurança no trabalho 30/04/2026 […]
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Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a […]
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]