6 de julho de 2026

NOTA DE PESAR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal, ocorrido no Rio Grande do […]
6 de julho de 2026

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e […]
4 de julho de 2026

Aviso aos Usuários

Publicado em: — www.gov.br Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser […]
4 de julho de 2026

Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária

Publicado em: — www.gov.br Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/doleiro-citado-na-lava-jato-e-condenado-por-sonegacao-tributaria Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

Publicado em: — www.gov.br Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/prazo-para-entrega-da-dctfweb-termina-nesta-terca-feira Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-21-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-novembro-de-2022 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022

Publicado em: — www.gov.br Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-abre-nesta-quinta-feira-22-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dez-2022 […]
4 de julho de 2026

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

Publicado em: — www.gov.br Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/alfandega-de-viracopos-sp-desembaraca-lote-de-vacina-bivalente-contra-covid-19 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

9

9 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é […]
4 de julho de 2026

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-inaugura-ponto-de-atendimento-virtual-em-ipojuca Fonte: www.gov.br
24 de julho de 2026

4ª Turma indeniza gari que teve readaptação negada após dois acidentes de trabalho

Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho 23/07/2026 15h18, atualizada em 24/07/2026 15h11 […]
24 de julho de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A […]
24 de julho de 2026

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente […]
24 de julho de 2026

Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]