4 de julho de 2026

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8 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/camaro-e-arrematado-pelo-dobro-do-valor-inicial-em-leilao-da-receita-federal Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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7 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-cria-forum-de-dialogo-no-ambito-da-administracao-tributaria-e-aduaneira-fata Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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6 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-atualiza-legislacao-sobre-pis-pasep-e-cofins Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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4 de julho de 2026

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Publicado em: — www.gov.br MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/mp-prorroga-por-2-anos-credito-presumido-e-consolidacao-para-multinacionais-brasileiras Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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3 de julho de 2026

Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia

Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026

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3 de julho de 2026

Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
23 de julho de 2026

Mediação pré-processual encerra impasse no setor portuário de São Francisco do Sul

Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
23 de julho de 2026

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio […]
23 de julho de 2026

Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um […]
22 de julho de 2026

Negociação sobre reajuste salarial no setor de saúde encerra com novas propostas

Terceiro encontro entre sindicatos patronais e de trabalhadores de Florianópolis ocorreu nesta quarta-feira no TRT-SC; próxima reunião será em 30 de julho 22/07/2026 18h55, atualizada em […]