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24 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da […]
24 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]
23 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]
23 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
23 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville está promovendo, nesta terça e quarta-feira, na CVJ, a […]
23 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar […]
2 de março de 2024
No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
