14 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-isencao-do-ir-com-fernando-haddad-2013-14-10-25
13 de outubro de 2025

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de […]
13 de outubro de 2025

Qual é a situação dos 19 projetos que integram a reforma administrativa da Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres aos projetos de […]
13 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-diretores-do-inss-sobre-fraudes-em-beneficios-2013-13-10-25
13 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança novo Portal da Jurisprudência 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
13 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-governadores-de-destaque-na-educacao-infantil-2013-13-10-25
13 de outubro de 2025

Receita Federal destina milhares de smartphones à Secretaria da Educação do estado de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, dia 9 de outubro, a 8ª Região Fiscal participou de reunião na Secretaria da Educação do estado de São Paulo […]
13 de outubro de 2025

Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado

Publicado em: — www.gov.br A Superintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de […]
13 de outubro de 2025

Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade […]
12 de outubro de 2025

Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará […]
10 de outubro de 2025

Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-punicao-maior-para-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
29 de novembro de 2025

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade da cobertura, pelos […]
28 de novembro de 2025

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
28 de novembro de 2025

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental […]
28 de novembro de 2025

Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa […]