15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Escola do Legislativo divulga finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo divulgou ontem (14) os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025. A […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa […]
15 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-discute-combate-a-adulteracao-de-bebidas-2013-15-10-25
15 de outubro de 2025

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da […]
14 de outubro de 2025

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de […]
14 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo à iniciativa privada passa em Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Projeto de Lei 129/2024, que autoriza a implementação de estacionamento rotativo pago em vias […]
14 de outubro de 2025

Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação na sexta-feira (10) que […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
30 de novembro de 2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, […]
29 de novembro de 2025

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
29 de novembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]