23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-impactos-da-isencao-do-ir-na-atividade-economica-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-procurador-do-inss-afastado-em-operacao-sobre-fraudes-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação […]
22 de outubro de 2025

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de […]
22 de outubro de 2025

Senado aprova R$ 30 bi para Forças Armadas, fora do arcabouço fiscal

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas […]
22 de outubro de 2025

Sefaz apresenta Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência pública

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou hoje (22), em audiência pública da Comissão de […]
22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Saúde aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e libera projeto para Plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que […]
22 de outubro de 2025

Finanças é a 2ª a aprovar concessão do Mercado Público, que segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira […]
22 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará […]
24 de novembro de 2025

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho passa a ter nova sede em Tubarão

Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]