14 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate isenção do IR com Fernando Haddad Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-isencao-do-ir-com-fernando-haddad-2013-14-10-25
13 de outubro de 2025

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de […]
13 de outubro de 2025

Qual é a situação dos 19 projetos que integram a reforma administrativa da Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres aos projetos de […]
13 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente do INSS sobre fraudes em benefícios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-diretores-do-inss-sobre-fraudes-em-beneficios-2013-13-10-25
13 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança novo Portal da Jurisprudência 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
13 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-governadores-de-destaque-na-educacao-infantil-2013-13-10-25
13 de outubro de 2025

Receita Federal destina milhares de smartphones à Secretaria da Educação do estado de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, dia 9 de outubro, a 8ª Região Fiscal participou de reunião na Secretaria da Educação do estado de São Paulo […]
13 de outubro de 2025

Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado

Publicado em: — www.gov.br A Superintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de […]
13 de outubro de 2025

Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade […]
12 de outubro de 2025

Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará […]
10 de outubro de 2025

Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-punicao-maior-para-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
2 de janeiro de 2026

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]
2 de janeiro de 2026

STF marca nova audiência em ação que julga retomada da concessão da Linha Amarela, no Rio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
31 de dezembro de 2025

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
31 de dezembro de 2025

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]