15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Escola do Legislativo divulga finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo divulgou ontem (14) os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025. A […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa […]
15 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-discute-combate-a-adulteracao-de-bebidas-2013-15-10-25
15 de outubro de 2025

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da […]
14 de outubro de 2025

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de […]
14 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo à iniciativa privada passa em Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Projeto de Lei 129/2024, que autoriza a implementação de estacionamento rotativo pago em vias […]
14 de outubro de 2025

Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação na sexta-feira (10) que […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do […]
5 de janeiro de 2026

Senado começa 2026 com a missão de aprovar novo Plano Nacional de Educação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado […]
5 de janeiro de 2026

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que […]
4 de janeiro de 2026

STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 […]
2 de janeiro de 2026

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]