10 de outubro de 2025

CVJ concede título a engenheiro e escritor Onévio Antônio Zabot

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville concedeu nesta quinta-feira (9) o título de Cidadão Honorário […]
10 de outubro de 2025

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e […]
10 de outubro de 2025

Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento em Itajaí 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de um […]
9 de outubro de 2025

Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
9 de outubro de 2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
9 de outubro de 2025

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]
9 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-presidente-do-sindicato-nacional-dos-aposentados-9-10-25
8 de outubro de 2025

Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas […]
8 de outubro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

Publicado em: — www.gov.br A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. […]
8 de outubro de 2025

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o […]
31 de dezembro de 2025

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Publicado em: — www.gov.br A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos […]
30 de dezembro de 2025

Confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br Confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-confira-os-principais-projetos-aprovados-no-senado-em-2025
30 de dezembro de 2025

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 1,5 milhão em brinquedos para o Papai Noel dos Correios

Publicado em: — www.gov.br No dia 29 de dezembro, a Receita Federal protagonizou mais uma importante ação de responsabilidade social ao doar quase R$ 1,5 milhão […]
30 de dezembro de 2025

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes […]