22 de agosto de 2025

Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora para o segundo semestre

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO:A Câmara Mirim de Joinville tem uma nova Mesa Diretora, eleita na última quinta-feira para […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
22 de agosto de 2025

Comarca de Criciúma aposta no diálogo com homens para prevenir violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
22 de agosto de 2025

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025

Rio do Campo lança protocolo integrado de atendimento a mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025

Projeto que atualiza legislação de calçadas, de 2006, é aprovado em Urbanismo

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:A Comissão de Urbanismo aprovou um projeto de lei para atualizar a legislação sobre calçadas, acessos e circulações na cidade. A proposta, […]
22 de agosto de 2025

STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]
22 de agosto de 2025

Projeto anticigarro eletrônico nas escolas avança mais uma casa nas comissões

Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
22 de agosto de 2025

Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores

Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
23 de setembro de 2025

Receita Federal retém quase 2 toneladas de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta segunda-feira (22/09), durante fiscalização de rotina na região de Foz do Iguaçu, a Receita Federal, com apoio da Força […]
23 de setembro de 2025

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a […]
22 de setembro de 2025

Comissão de Economia debate preparação de Joinville para transição da reforma tributária

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Economia debateu a reforma tributária nacional, que impactará a arrecadação municipal. […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-rubens-oliveira-costa-2013-22-9-2025