Erasmo Steiner
30 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas representou o Ministro da Fazenda Dario Durigan na reunião dos Ministros das Fazendas e […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regularizar espontaneamente pendências relacionadas ao Livro Caixa Digital […]
30 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Levantamento da Receita Federal mostra que a participação feminina no número de operações de pessoas físicas com criptoativos saltou de cerca de […]
30 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área […]
29 de junho de 2026
Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças trazidas pela CLT 29/06/2026 12h04, atualizada em 29/06/2026 12h14 Camila Velloso O Tribunal Pleno do Tribunal […]
29 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Convite à participação Hoje queremos convidar você a conhecer a pesquisa de integridade, uma iniciativa essencial para fortalecer a nossa instituição, e […]
27 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não […]
27 de junho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração […]
12 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 30 tabletes de cocaína na manhã […]
11 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para […]