Erasmo Steiner
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]
25 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de […]
25 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de maio de 2026
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o […]
23 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de […]
22 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
22 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Proibição de assédio de bancos a consumidor Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-proibicao-de-assedio-a-consumidores-por-parte-dos-bancos
22 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de quinta-feira (21), um caminhão bitrem carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão ocorreu durante […]
22 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
22 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura […]
6 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra 60 anos da Rede Matogrossense de Comunicação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-60-anos-da-rede-matogrossense-de-comunicacao-2013-6-7-26
6 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal, ocorrido no Rio Grande do […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser […]