Erasmo Steiner
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira (9), […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Não perca a última reunião do ano! Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam […]
7 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo […]
6 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o […]
6 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado […]
5 de dezembro de 2025
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Receita Federal apreendeu, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Joint Statement of 4 December 2025 by: Belgium, Brazil, Chile, Costa Rica, Finland, France, Germany, Greece, Iceland, Ireland, Italy, Korea, Lithuania, Malta, […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]