Erasmo Steiner
18 de dezembro de 2025
Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa 18/12/2025 […]
18 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve 104 kg de cocaína na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, num terminal privado em Paranaguá, no litoral […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 598 kg de cocaína através do […]
18 de dezembro de 2025
Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025
Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 461 kg de cocaína através do […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente à Declaração de […]