17 de dezembro de 2025

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)

Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025

Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a 495 trabalhadores de empresa de alimentação

Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
17 de dezembro de 2025

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), […]
17 de dezembro de 2025

Receita libera API para consulta à apuração de CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal reforça papel estratégico na Operação Acolhida

Publicado em: — www.gov.br Constituindo-se em uma resposta humanitária do Brasil à crise migratória venezuelana, a Operação Acolhida é uma iniciativa coordenada pelo Governo Federal que […]
17 de dezembro de 2025

Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma fase da operação Declara Agro, iniciativa voltada à promoção da conformidade tributária e da […]
17 de dezembro de 2025

Retrospectiva: CVJ aprova políticas sociais, urbanas e de saúde em 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em um ano marcado por debates intensos e decisões que afetam diretamente o cotidiano da […]
17 de dezembro de 2025

Tortura durante a ditadura é imprescritível para indenização, decide Justiça de SC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de Santa Catarina. Ele foi preso arbitrariamente na década […]
17 de dezembro de 2025

Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo […]
17 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-ccj-analisa-projeto-da-dosimetria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025

Receita Federal apreende mais de R$ 2,1 milhões em minério de cobre nos Portos de Paranaguá e Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Na primeira semana de dezembro de 2025 a Receita Federal realizou a apreensão de mais de 457 toneladas de minério de cobre […]
17 de dezembro de 2025

Mudanças na CAJ e “Ruído Zero” entre os mais de 20 projetos aprovados antes do recesso, que começa hoje

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram mais de 20 projetos de lei ontem (16), último dia do ano […]
23 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ingrid-pikinskeni-morais-santos-ligada-a-conafer-2013-23-2-26
23 de fevereiro de 2026

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
23 de fevereiro de 2026

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

Publicado em: — www.gov.br Brasília, 21 de fevereiro de 2026 — A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº […]
23 de fevereiro de 2026

Em vez de Vorcaro, CPMI vai ouvir empresária ligada à Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais […]