Erasmo Steiner
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Com o propósito de debater a inserção da cidadania fiscal no currículo escolar, a Receita Federal promoveu na última quinta-feira, 18 de […]
22 de dezembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, aberta na última sexta-feira (19/12), representa um novo marco na fronteira em Foz do Iguaçu. A […]
22 de dezembro de 2025
20 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
20 de dezembro de 2025
Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
19 de dezembro de 2025
Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br As recentes operações da Receita Federal no estado de São Paulo reafirmam a eficácia do controle aduaneiro brasileiro nos dois principais hubs […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande Norte, apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma grande […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26