Erasmo Steiner
23 de junho de 2026
Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente […]
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Programa Pena Justa, que passa a contar com atuação da Justiça do Trabalho, busca ampliar oportunidades de qualificação e emprego no sistema prisional 23/06/2026 18h05, atualizada […]
23 de junho de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por […]
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), apreendeu cerca de 25,5 mil cigarros eletrônicos e 107 mil […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Nos quatro primeiros meses de 2026, foram […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou […]
23 de junho de 2026
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Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), […]
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22 de junho de 2026
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22 de junho de 2026
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27 de julho de 2026
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