Erasmo Steiner
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, ontem (14), uma operação de fiscalização em um centro de distribuição dos Correios no Rio de Janeiro, na […]
15 de maio de 2026
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais vêm realizando fiscalizações de veículos na Rodovia MG-050, no […]
15 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
14 de maio de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a […]
14 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa […]
14 de maio de 2026
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-plenario-debate-o-estatuto-dos-caes-e-gatos-22-6-26
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A magistratura catarinense contribuiu para os debates do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Primeira Instância Federal e Estadual […]