Erasmo Steiner
3 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-realiza-oitivas-de-convocados-2013-2-3-26
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu cerca de 600 kg de maconha durante uma operação realizada no dia 28 de fevereiro, na Ponte Ayrton […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser […]
8 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da […]
7 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que afastou a exigência de residência […]