Erasmo Steiner
1 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema […]
1 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro […]
31 de julho de 2026
Complexo na Avenida Beira-Mar Norte reunirá, em um único espaço, as unidades administrativas e judiciárias do segundo grau 30/07/2026 14h42, atualizada em 31/07/2026 19h52 Com endereço […]
31 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, […]
31 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além […]
30 de julho de 2026
Acordo prevê pagamento parcelado das diferenças, atualização dos pisos previstos na convenção coletiva e antecipação das negociações da próxima data-base 30/07/2026 18h52, atualizada em 30/07/2026 19h10 […]
30 de julho de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, […]
30 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]