Erasmo Steiner
25 de junho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse tema, […]
25 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, a entrega de mercadorias destinadas ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços […]
24 de junho de 2026
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades parceiras para debater ações voltadas à acessibilidade, cumprimento da Lei de Cotas e ampliação de oportunidades profissionais 24/06/2026 […]
24 de junho de 2026
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta as Entidades Constituintes dos Grupos de Empresas Multinacionais no escopo do Adicional da CSLL a observarem as seguintes […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar […]
24 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 25 de junho, a Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Atividades de 2025 e os grandes […]
24 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não retroage à data do […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O que mudou? A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de 27 de julho de 2026, a funcionalidade de Registro […]
28 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas. A relação atualizada e detalhada […]