Erasmo Steiner
29 de dezembro de 2025
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em […]
28 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se […]
26 de dezembro de 2025
Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples encaminhando 22.077 comunicações a contribuintes PJ de todo o país, cujas divergências […]
26 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a falta de outorga uxória válida, devido […]
25 de dezembro de 2025
O tribunal, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, na segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Fonte: TST
24 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de […]
24 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização […]
24 de dezembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código […]
24 de dezembro de 2025
Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta grave aplicada a […]
27 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, servidores da Receita Federal em Cascavel abordaram para fiscalização, por volta das 10h, um veículo […]