Erasmo Steiner
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos […]
24 de fevereiro de 2026
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos receberam mais […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente à Declaração de […]
23 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ingrid-pikinskeni-morais-santos-ligada-a-conafer-2013-23-2-26
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
23 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Brasília, 21 de fevereiro de 2026 — A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais […]
23 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – […]
22 de fevereiro de 2026
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (30), durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecimento ocultos em potes […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]