Erasmo Steiner
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande Norte, apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma grande […]
25 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira, 24, a Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na […]
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas […]
24 de fevereiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a mulheres de destaque na política Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-mulheres-de-destaque-na-politica-2013-24-2-26
24 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 461 kg de cocaína através do […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira (5), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal abordaram um […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 2 de maio, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizaram a retenção de medicamentos […]