Erasmo Steiner
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Operação Cassandra, com o objetivo de desmontar uma […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, inaugurou em 22 de agosto o primeiro NAF oncológico do Brasil, […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, nessa terça-feira (2), nove encomendas contendo ecstasy, MDMA, lança-perfume e cetamina em uma transportadora em São João de […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No curso de operação da Receita Federal de combate ao contrabando e ao descaminho, na manhã de terça-feira (2/9), na PR-239, no […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025
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3 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]