29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]
28 de agosto de 2025

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
28 de agosto de 2025

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
28 de agosto de 2025

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]
28 de agosto de 2025

Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/centros-de-formacaeo-de-condutores-contestam-portaria-do-detran
28 de agosto de 2025

Dois acordos com países do Mercosul

Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/
21 de janeiro de 2026

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025

Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará da coletiva nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para comentar as principais ações e […]
21 de janeiro de 2026

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

Publicado em: — www.gov.br No final do mês de dezembro, a Alfândega da Receita Federal em Brasília ganhou um importante aliado no combate ao tráfico de […]
20 de janeiro de 2026

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando […]
20 de janeiro de 2026

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa […]