25 de agosto de 2025

Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil

Publicado em: — www12.senado.leg.br Jovem Senador termina com sugestões de selo sustentável e vale-livro estudantil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/22/jovem-senador-encerra-com-sugestoes-de-selo-sustentavel-e-vale-livro-estudantil
25 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191188-camara-aprova-projeto-sobre-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais/
25 de agosto de 2025

Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta quarta-feira (28) o seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”. […]
25 de agosto de 2025

Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção terá palestra com Clóvis de Barros Filho Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-tera-palestra-com-clovis-de-barros
25 de agosto de 2025

Casa da Cultura de Joinville está com vagas abertas para curso gratuito de violão

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O programa de extensão da Escola de Música Villa-Lobos, da Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, está com vagas abertas para o […]
25 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ apresenta campanha #AdotarÉAmor 2025

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28), […]
25 de agosto de 2025

STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) restabelecer o funcionamento da casa de acolhimento da Missão […]
25 de agosto de 2025

Versão impressa da edição especial da Revista Suprema já está disponível para venda 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento […]
25 de agosto de 2025

STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral […]
25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]
25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
6 de dezembro de 2025

Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um […]
5 de dezembro de 2025

Receita Federal organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado […]
5 de dezembro de 2025

Receita Federal apreende cerca de R$ 4 milhões em eletrônicos falsificados no Recife/PE

Publicado em: — www.gov.br Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Receita Federal apreendeu, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de […]
5 de dezembro de 2025

Collective engagement to exchange readily available information on immovable property

Publicado em: — www.gov.br Joint Statement of 4 December 2025 by: Belgium, Brazil, Chile, Costa Rica, Finland, France, Germany, Greece, Iceland, Ireland, Italy, Korea, Lithuania, Malta, […]