Erasmo Steiner
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela […]
5 de outubro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagaram na manhã desta sexta-feira (03/10) a operação LIGAÇÃO FAMILIAR, que […]
2 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois […]
2 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 461 kg de cocaína através do […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente à Declaração de […]