24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
24 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]
24 de agosto de 2025

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava […]
24 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a relação entre integridade pública e Inteligência Artificial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a ligação de integridade pública com a utilização de […]
24 de agosto de 2025

Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do “Diálogos com o Supremo”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O […]
24 de agosto de 2025

STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
24 de agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecno​logia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no […]
24 de agosto de 2025

Presidente do STF participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o […]
24 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil […]
5 de dezembro de 2025

Engajamento coletivo para troca de informações facilmente acessíveis sobre bens imóveis

Publicado em: — www.gov.br Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, […]
5 de dezembro de 2025

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-criacao-de-licenca-ambiental-especial
5 de dezembro de 2025

Parceria entre RFB e PF resulta na apreensão de mais de 1 tonelada de cocaína no Aeroporto de Confins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram uma apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Terminal de Cargas do […]
5 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação conjunta contra crimes transnacionais em Mato Grosso do Sul

Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, de forma integrada, a Operação Uxoris, destinada a reprimir […]