24 de agosto de 2025

Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do “Diálogos com o Supremo”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O […]
24 de agosto de 2025

STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
24 de agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecno​logia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no […]
24 de agosto de 2025

Presidente do STF participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o […]
24 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma […]
24 de agosto de 2025

Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República […]
24 de agosto de 2025

STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
24 de agosto de 2025

STF ouve testemunhas de ex-presidente em ação sobre golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
24 de agosto de 2025

Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no […]
24 de agosto de 2025

STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]
23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
24 de novembro de 2025

Aposentadoria dos agentes de saúde será votada na terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal em Sorocaba/SP doa 6 mil minicomputadores para inclusão digital

Publicado em: — www.gov.br No dia 17 de novembro, a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba realizou a doação de aproximadamente 6 mil minicomputadores para 73 […]
21 de novembro de 2025

Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas

Publicado em: — www.gov.br Na manhã da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]