23 de agosto de 2025

STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025

Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
23 de agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre direito desportivo no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025

Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22)

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]
23 de agosto de 2025

Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]
23 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma julgamento de normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso de fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]
23 de agosto de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025

TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (21), o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, […]
23 de agosto de 2025

STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica […]
23 de agosto de 2025

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Vá para versão mobile Fonte: camara.joinville.br
20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]
19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]
19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]
19 de novembro de 2025

Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica