4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal retém 4 veículos, eletrônicos e droga na região de Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou operações de rotina na segunda-feira (01/09) e madrugada de terça-feira (02/09), na região de Cascavel, resultando na apreensão […]
4 de setembro de 2025

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal em Londrina participa de operação conjunta que resulta na retenção de 1,4 tonelada de maconha

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quarta-feira, 3 de setembro, uma operação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar do […]
4 de setembro de 2025

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que […]
4 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve diretora de auditoria de previdência da Controladoria Geral

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve diretora de auditoria de previdência da Controladoria Geral Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-ouve-a-diretora-de-auditoria-de-previdencia-e-beneficios-da-cgu-2013-4-9-25
4 de setembro de 2025

TJSC reconhece citação por hora certa em caso de ocultação e mantém condenação criminal 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Não só a denunciada não atendeu ou respondeu às chamadas de voz e mensagens escritas da Oficiala de Justiça, como se comportou […]
4 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24) com o julgamento do recurso do Google, no âmbito da investigação […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal do Rio de Janeiro apoia Programa “Mulher Cidadã” com a doação de mercadorias para projetos sociais em comunidade

Publicado em: — www.gov.br No coração da comunidade da Providência, no Rio de Janeiro, um gesto de solidariedade e inovação começa a mudar vidas. A ONG […]
4 de setembro de 2025

STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
4 de setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
28 de dezembro de 2025

STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica e na Zona Costeira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença […]
26 de dezembro de 2025

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se […]
26 de dezembro de 2025

Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta […]
26 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza legislação para intercâmbio automático de informações a partir de 2027

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de […]