20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]
19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]
19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]
19 de novembro de 2025

Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica
19 de novembro de 2025

Saúde debate implantação de programa de redução de mortalidade na Maternidade Darcy Vargas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde recebeu convidados da Maternidade Darcy Vargas e da […]
19 de novembro de 2025

Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos apreende entorpecentes, com indicativo para skunk

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira 18/11, a equipe de plantão da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, durante procedimento […]
19 de novembro de 2025

Aprovado prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 10/2025. O texto, com […]
19 de novembro de 2025

Mais de 200 kg de substância análoga à maconha são retidos pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga […]
19 de novembro de 2025

Reforma administrativa: CCJ aprova revisão de carreiras de administradores, biólogos e economistas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), pareceres […]
19 de novembro de 2025

CPI do Crime ouve Antônio Glautter e Lincoln Gakiya nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da […]
19 de novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida […]
18 de novembro de 2025

Comissão de Urbanismo reconhece cães e gatos como seres sencientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
13 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança novo Portal da Jurisprudência 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta, na próxima quinta-feira, 16 de outubro, o novo Portal da Jurisprudência, totalmente integrado […]
15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]