4 de maio de 2026

AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26
4 de maio de 2026

Receita Federal disponibiliza Painel Receita para empresas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (30/04) a disponibilização do Painel Receita para as empresas brasileiras. O aplicativo foi instituído pela Portaria […]
4 de maio de 2026

Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra […]
3 de maio de 2026

Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú tem participação do TRT-SC

Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]
3 de maio de 2026

PJe e demais sistemas ficam indisponíveis neste final de semana (2 e 3/5)

Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
2 de maio de 2026

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
2 de maio de 2026

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
2 de maio de 2026

Receita Federal apreende mais de mil celulares ocultos em ônibus na BR-277, em Irati (PR)

Publicado em: — www.gov.br No final da tarde de terça-feira (28), durante operação de vigilância na BR-277, em Irati (PR), equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza quinta live do IRPF com o tema “Revar, funcionamento prático”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza Operação Visibilidade em Mundo Novo/MS e apreende mercadorias irregulares

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a Operação Visibilidade no município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, com atuação concentrada na região […]
25 de agosto de 2026

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide A sofisticação do mercado financeiro digital e a expansão das plataformas de criptoativos […]
25 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo O investimento em startups e empresas de base tecnológica é uma atividade orientada à inovação e […]
25 de agosto de 2026

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego: O Impacto no Fluxo de Caixa

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego O Impacto no Fluxo de Caixa A busca contínua pela otimização de custos e pela redução […]
25 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos A medicina lida com a complexidade biológica humana e com a imprevisibilidade inerente a cada organismo. […]