14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, participou, nesta segunda-feira (24), da solenidade de homologação de um acordo entre a Advocacia-Geral […]
13 de julho de 2026
Ato marca o início de um modelo criado para reduzir desequilíbrios na carga de trabalho entre as unidades de primeiro grau 13/07/2026 15h14, atualizada em 13/07/2026 […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às […]
13 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-50-anos-da-anamatra-em-sessao-especial-2013-13-7-26
13 de julho de 2026
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o […]
13 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela […]
11 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do […]
11 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]
6 de novembro de 2025
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7 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega de R$ 1 milhão à Prefeitura, valor […]
10 de novembro de 2025
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10 de novembro de 2025
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