29 de maio de 2026

Receita Federal faz nova retenção de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta sexta-feira (29), por volta das 6h50, servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade abordaram uma […]
29 de maio de 2026

Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-professores-da-educacao-basica
29 de maio de 2026

Empresas de Courier têm oportunidade de incluir seus canais de atendimento e guias no Portal Compras Internacionais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. […]
29 de maio de 2026

Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito […]
29 de maio de 2026

Ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Civil apreende 9 kg de skunk em Fortaleza

Publicado em: — www.gov.br Por volta das 18h30 do dia 28 de maio, uma ação integrada entre a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância […]
29 de maio de 2026

Senado analisará fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 […]
29 de maio de 2026

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
28 de maio de 2026

Receita Federal aproxima estudantes da Cidadania Fiscal por meio de programa educativo

Publicado em: — www.gov.br No último dia 26 de maio, a Alfândega do Porto de Itaguaí da Receita Federal promoveu mais uma edição do programa “Conheça […]
28 de maio de 2026

Em São Paulo, Receita Federal e Serpro realizam Coletiva de Imprensa de Encerramento do Imposto de Renda 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro realizam, nesta sexta-feira, 29 de maio, às 16h, uma Coletiva de Imprensa marcando o fim do […]
28 de maio de 2026

Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas […]
28 de maio de 2026

Receita Federal e MPSP intensificam ofensiva contra o crime organizado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizaram Termo de Cooperação Técnica, aprofundando a atuação integrada […]
28 de maio de 2026

3ª Turma nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão 28/05/2026 12h42 Magnific (@robertobaumgartel) O mês de maio costuma […]
5 de novembro de 2025

CVJ aprova ampliação do atendimento e muda reuniões para as manhãs, a partir de 2026

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Plenário aprovou hoje (5) a ampliação do horário de atendimento da CVJ no ano […]
5 de novembro de 2025

Aprovada proibição de crianças e adolescentes em eventos como a Parada do Orgulho LGBTQIA+

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na sessão de hoje (5) o projeto de Cleiton Profeta (PL) que proíbe […]
5 de novembro de 2025

Audiência pública debate instalação de incinerador de lixo e os impactos na cadeia da reciclagem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, nesta terça-feira (4), discutiu os […]
6 de novembro de 2025

Finanças aprova bolsa para professores desenvolverem materiais pedagógicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Com autoria da Prefeitura e relatoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), passou hoje (5), […]