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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]
1 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No sábado, dia 30 de maio, a Receita Federal interceptou 108 kg de cocaína, acondicionados em tabletes, dentro de mochilas esportivas colocadas […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
1 de junho de 2026
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1 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da […]
30 de maio de 2026
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho […]
30 de maio de 2026
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29 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base de 2025, encerra-se hoje (29/5), […]
4 de novembro de 2025
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5 de novembro de 2025
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5 de novembro de 2025
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5 de novembro de 2025
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