26 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-e-toma-depoimentos-2013-26-2-26
26 de fevereiro de 2026

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade […]
25 de fevereiro de 2026

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação […]
25 de fevereiro de 2026

Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai a sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta […]
25 de fevereiro de 2026

Receita Federal demonstra força no combate ao tráfico internacional de drogas com apreensões recordes no principal porto e aeroporto do país

Publicado em: — www.gov.br As recentes operações da Receita Federal no estado de São Paulo reafirmam a eficácia do controle aduaneiro brasileiro nos dois principais hubs […]
25 de fevereiro de 2026

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. […]
25 de fevereiro de 2026

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem anabolizantes e medicamento de origem irregular em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande Norte, apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma grande […]
25 de fevereiro de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública […]
25 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26
25 de fevereiro de 2026

Receita Federal realiza Operação Ressaca no Brás, em São Paulo

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira, 24, a Receita Federal realiza, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, a Operação Ressaca na […]
25 de fevereiro de 2026

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do […]
24 de fevereiro de 2026

PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas […]
17 de novembro de 2026

O que o Tribunal Superior do Trabalho decide sobre o horário de almoço — e os 3 detalhes que viram o jogo na Justiça

O que o Tribunal Superior do Trabalho decide sobre o horário de almoço — e os 3 detalhes que viram o jogo na Justiça 1. Por […]
17 de novembro de 2026

O erro escondido ao levar sua startup para fora do Brasil que pode gerar imposto todo ano — mesmo sem lucro no bolso

O erro escondido ao levar sua startup para fora do Brasil que pode gerar imposto todo ano — mesmo sem lucro no bolso 1. O sonho […]
17 de novembro de 2026

Mandou o funcionário “bater o almoço e continuar trabalhando”? Veja quando a conta vai para o CPF do dono ou do gerente

Mandou o funcionário "bater o almoço e continuar trabalhando"? Veja quando a conta vai para o CPF do dono ou do gerente 1. O perigo de […]
18 de novembro de 2026

6 erros comuns do RH no horário de almoço que geram processos caros (o último quase ninguém percebe)

6 erros comuns do RH no horário de almoço que geram processos caros (o último quase ninguém percebe) 1. Quando a rotina apressada do RH cria […]