9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a […]
9 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
8 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]
8 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para […]
7 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na […]
6 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal do Brasil presta homenagem às mulheres que, com dedicação, competência e […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinará aproximadamente 1 milhão de reais em mercadorias aos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]