14 de novembro de 2025

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil […]
14 de novembro de 2025

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Publicado em: — www.gov.br Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar […]
13 de novembro de 2025

CPMI: filho de ex-diretor do INSS negociou propina, diz relator

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
12 de novembro de 2025

Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/por-45-votos-a-26-senado-aprova-reconducao-de-gonet
12 de novembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-12-11-25
12 de novembro de 2025

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e […]
12 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ sabatina procurador-geral Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-ccj-sabatina-procurador-geral-paulo-gonet-e-indicados-ao-stm-cnj-e-cnmp-12-11-25
11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
15 de junho de 2026

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento […]
15 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026

Ejud-12 inicia segundo módulo com debates sobre assédio eleitoral, IA e execução trabalhista

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]
16 de junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]