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Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel/PR apreendeu nesta quarta-feira (05/11), durante uma ação de fiscalização em empresas transportadoras, da cidade, dezenas de volumes […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, a entrega de cerca de 800kg de cabelo humano apreendidos em operações de […]
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Publicado em: — www.gov.br Na tarde do dia 4 de novembro, a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo realizava fiscalização de rotina em zona […]
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O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
Evento reunirá tribunais trabalhistas e sociedade civil para discutir prioridades e aprimoramento da Justiça do Trabalho no país 02/06/2026 13h16, atualizada em 02/06/2026 13h40 Arte: TRT-8 […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]