28 de abril de 2026

Aprovado cadastro de condenado por violência contra mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende nova carga milionária de smartphones em Goiânia em menos de uma semana

Publicado em: — www.gov.br Em nova ação da Receita Federal realizada nessa segunda-feira (6), foram apreendidos 1.950 aparelhos celulares e 200 ampolas de medicamento usado para […]
28 de abril de 2026

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego […]
28 de abril de 2026

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

Publicado em: — www.gov.br A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações […]
28 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-28-4-26
28 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam Operação Platinum

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (08/04/2026) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal retiveram, na tarde desta terça-feira, 7 de abril, 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC. A droga […]
28 de abril de 2026

Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil

Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atinge marca de 9 milhões de declarações de IRPF recebidas

Publicado em: — www.gov.br As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de […]
28 de abril de 2026

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende medicamentos contrabandeados na fronteira com o Paraguai

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]
18 de fevereiro de 2026

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que […]
18 de fevereiro de 2026

Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de […]
19 de fevereiro de 2026

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
19 de fevereiro de 2026

Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em […]