PUBLICAÇÕES – Página: 47 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de novembro de 2025

Programa institucional do TRT-SC busca viabilizar vagas de aprendizagem para PCDs

Juíza que atua no Programa de Combate ao Trabalho Infantil intermediou visita de educandos da Apae a empresa industrial de Água Doce (SC) 21/11/2025 17h37, atualizada […]

24 de novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Fonte: TST.

21 de novembro de 2025

Receita Federal em Sorocaba/SP doa 6 mil minicomputadores para inclusão digital

Publicado em: — www.gov.br No dia 17 de novembro, a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba realizou a doação de aproximadamente 6 mil minicomputadores para 73 […]

21 de novembro de 2025

Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas

Publicado em: — www.gov.br Na manhã da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco […]

21 de novembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]

21 de novembro de 2025

Receita Federal e Ibama apreendem pescado resultado de pesca em local proibido no Terminal de Cargas do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com o Ibama, apreendeu, na última segunda-feira (17), 1.430,20 kg de pescado resultado da prática de […]

21 de novembro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduz em 32% o acervo de execuções fiscais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]

21 de novembro de 2025

Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no Terminal de Contêineres […]

21 de novembro de 2025

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de […]

20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]

19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]

19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]

10 de fevereiro de 2026

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

10 de fevereiro de 2026

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]

11 de fevereiro de 2026

Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, […]

11 de fevereiro de 2026

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]