PUBLICAÇÕES – Página: 45 – ERASMO JOSÉ STEINER

1 de maio de 2026

Receita Federal registra o maior conjunto de apreensões de haxixe da história vinda dos EUA

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu ontem (15/04), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 283,50 kg de haxixe, ocultos em duas cargas provenientes da Califórnia, […]

1 de maio de 2026

Processos envolvendo acidentes, doenças e assédio no trabalho crescem 42% em SC

Índice considera aumento observado no período de um ano; em Chapecó, um em cada cinco processos é sobre condições de saúde e segurança no trabalho 30/04/2026 […]

1 de maio de 2026

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]

1 de maio de 2026

CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a […]

1 de maio de 2026

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]

1 de maio de 2026

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]

1 de maio de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]

1 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de […]

1 de maio de 2026

Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]

1 de maio de 2026

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas […]

1 de maio de 2026

Receita Federal em Joinville retém 6,2 quilos de substância análoga ao haxixe marroquino

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC reteve, na sexta-feira (17), aproximadamente 6,2 quilos de substância […]

1 de maio de 2026

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]

3 de fevereiro de 2026

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições […]

4 de fevereiro de 2026

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins […]

5 de fevereiro de 2026

Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga […]

5 de fevereiro de 2026

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil para […]