6 de julho de 2026

NOTA DE PESAR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal, ocorrido no Rio Grande do […]
6 de julho de 2026

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e […]
4 de julho de 2026

Aviso aos Usuários

Publicado em: — www.gov.br Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser […]
4 de julho de 2026

Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária

Publicado em: — www.gov.br Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/doleiro-citado-na-lava-jato-e-condenado-por-sonegacao-tributaria Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

Publicado em: — www.gov.br Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/prazo-para-entrega-da-dctfweb-termina-nesta-terca-feira Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-21-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-novembro-de-2022 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022

Publicado em: — www.gov.br Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-abre-nesta-quinta-feira-22-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dez-2022 […]
4 de julho de 2026

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

Publicado em: — www.gov.br Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/alfandega-de-viracopos-sp-desembaraca-lote-de-vacina-bivalente-contra-covid-19 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

9

9 Fonte: camara.joinville.br
4 de julho de 2026

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é […]
4 de julho de 2026

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-inaugura-ponto-de-atendimento-virtual-em-ipojuca Fonte: www.gov.br
30 de janeiro de 2026

PJe e demais sistemas do TRT-SC ficam indisponíveis no sábado (31/1)

30/01/2026 13h21, atualizada em 30/01/2026 13h29 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-SC (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Proad e demais […]
1 de fevereiro de 2026

Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026

O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam […]
2 de fevereiro de 2026

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
3 de fevereiro de 2026

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é […]