26 de maio de 2026

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e intercepta 48 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br Na tarde dessa segunda-feira, 25/5, a Receita Federal interceptou 48 kg de cocaína ocultos na evaporadora de um contêiner refrigerado com destino […]
26 de maio de 2026

Secretária especial adjunta da RFB participa de evento sobre direito tributário em Cabedelo (PB)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), […]
25 de maio de 2026

Receita Federal e Polícia Federal atuam em operação contra tráfico internacional de armas via remessas expressas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal, realizou mais uma importante ação de combate ao tráfico internacional […]
25 de maio de 2026

Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

Publicado em: — www.gov.br Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir […]
25 de maio de 2026

Plenário analisa piso para professores e benefícios tributários a filantrópicas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 […]
25 de maio de 2026

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 […]
25 de maio de 2026

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]
25 de maio de 2026

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
25 de maio de 2026

Plenário analisa nesta terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos […]
25 de maio de 2026

Última Live IRPF aborda o tema “Tributação IBS/CBS em aluguéis”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de […]
25 de maio de 2026

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de maio de 2026

Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o […]
9 de janeiro de 2026

Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a remição de pena em razão do […]
9 de janeiro de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
9 de janeiro de 2026

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

O anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado é o tema do artigo "Bom conselho", publicado no Estadão pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelos […]
10 de janeiro de 2026

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

Em decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação […]