27 de maio de 2026

Operação conjunta da Receita Federal e forças policiais apreende R$300 mil em medicamentos em Rolândia

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira, 27 de maio, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a 11ª Companhia Independente […]
27 de maio de 2026

Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade

Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento […]
27 de maio de 2026

Receita Federal retém 715 kg de substância análoga à maconha em fundo falso de caminhão na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (27), por volta das 5h30, servidores da Receita Federal, com o apoio da Força Nacional, abordaram um caminhão […]
27 de maio de 2026

Receita Federal apreende smartphones e medicamentos ocultos em falsas baterias de veículos

Publicado em: — www.gov.br Uma operação da Receita Federal realizada na região de Campo Mourão/PR, na madrugada desta quarta-feira, 27, resultou na apreensão de smartphones, medicamentos […]
27 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação Rota do Fim

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (27) da Operação “Rota do Fim”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca […]
27 de maio de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de maio de 2026

Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 […]
27 de maio de 2026

Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao […]
26 de maio de 2026

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez […]
26 de maio de 2026

Aprovado piso de R$ 5.130 para professor e nova regra de reajuste

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 […]
26 de maio de 2026

Receita Federal e CFC concluem mais um módulo de capacitação sobre Reforma Tributária com grande participação do público

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira, 26 de maio, mais um módulo do programa de […]
26 de maio de 2026

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
6 de janeiro de 2026

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e […]
7 de janeiro de 2026

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da […]
7 de janeiro de 2026

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri […]
8 de janeiro de 2026

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]